Arrecadação federal bate recorde em setembro, mas perde fôlego e acende alerta fiscal
A arrecadação federal somou R$ 239,384 bilhões em setembro, conforme informado pela Receita Federal nesta quinta-feira (22). Trata-se do maior valor registrado para o mês desde o início da série histórica, em 2000. O resultado representa um crescimento real de 5,62% na comparação com setembro do ano anterior.
Apesar de atingir um recorde mensal, o crescimento da arrecadação apresenta sinais de desaceleração. A taxa de expansão real passou de 8,25% em agosto para 5,62% em setembro, na comparação anual. Para a XP Investimentos, essa perda de dinamismo reflete uma atividade econômica mais fraca. Conforme avaliação da equipe de macroeconomia da casa, os resultados recentes indicam perda de força na margem, em grande medida refletindo uma atividade econômica mais fraca, mesmo com o impulso dos preços mais elevados do petróleo e das medidas de aumento de receitas.
O valor arrecadado em setembro ficou praticamente em linha com as expectativas do mercado. A pesquisa do Projeções Broadcast indicava mediana de R$ 239,64 bilhões, enquanto a XP projetava R$ 239 bilhões. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou R$ 2,351 trilhões, com crescimento real de 6,97%. Em 12 meses, o montante chegou a R$ 3,132 trilhões, uma expansão de 6,2%.
Grande parte do avanço da arrecadação neste ano está associada a medidas específicas de aumento de receitas. A XP identifica como principais impulsionadores a elevação das alíquotas do imposto de importação sobre bens de capital, a tributação das exportações de petróleo e a redução de benefícios tributários. Em setembro, o imposto de exportação de petróleo arrecadou R$ 2,943 bilhões, levando o total acumulado no ano a R$ 12,869 bilhões. A alíquota de 12% foi criada, segundo o governo, para garantir o abastecimento de petróleo no país durante a guerra no Oriente Médio.
Esse recolhimento, ao lado dos R$ 3,7 bilhões obtidos com a Cide sobre remessas ao exterior, impulsionou o grupo de outras receitas administradas pela Receita Federal, que cresceu 63,7% em termos reais ante setembro do ano anterior, de acordo com a XP. A arrecadação com o imposto de importação também avançou 21,1%, movimento que a casa atribui ao aumento das alíquotas sobre bens de capital, máquinas e equipamentos utilizados na produção.
Na divisão por setores, excluídas as receitas previdenciárias, o recolhimento da atividade de extração de petróleo e gás natural apresentou crescimento de 1.221% na comparação anual. Entre janeiro e setembro, esse crescimento ficou em 510,6%. A XP ressalta, porém, que esse avanço reflete tanto os preços mais altos do petróleo quanto a reclassificação das atividades de uma empresa do setor.
Outras fontes de receita, contudo, começam a mostrar enfraquecimento. Excluindo os efeitos das medidas de tributação e receitas extraordinárias, as receitas administradas pela Receita Federal cresceram apenas 3,69% em setembro, abaixo da expansão de 5,03% observada no grupo antes dos ajustes. Em setembro, o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho recuou 6,7%, enquanto o IOF apresentou queda de 9,1%. A XP relaciona o recuo do IRRF à ampliação da isenção do Imposto de Renda para rendimentos mensais de até R$ 5 mil e a queda do IOF à provável redução das concessões de crédito.
Segundo Tiago Sbardelotto, economista da XP, o principal desafio está na capacidade de manter o crescimento da arrecadação em um cenário de atividade econômica mais fraca. O economista observa que tributos como PIS/Cofins e IRPJ/CSLL já apresentam sinais de perda de dinamismo, acendendo alerta para a sustentabilidade das contas públicas nos próximos meses.
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