Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro com aval da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária. A decisão atende a um pedido da defesa do ex-presidente, que alegou a necessidade de continuidade dos cuidados médicos em razão do quadro de saúde atual.
Em sua decisão, Moraes afirmou: "Mantenho a prisão domiciliar humanitária ao custodiado Jair Messias Bolsonaro com a permanência de todas as medidas cautelares e condições anteriormente fixadas". A prorrogação ocorre poucos dias depois de a Procuradoria-Geral da República se manifestar favoravelmente à manutenção da medida, sem estabelecer um prazo para seu encerramento.
No parecer apresentado, a PGR também defendeu que a pistola calibre 9 milímetros registrada em nome de Bolsonaro permaneça apreendida. A defesa do ex-presidente, ao reforçar sua petição ao STF, alegou que Bolsonaro não pretende reaver a arma e sustentou que o episódio envolvendo o armamento não configurou falta grave capaz de justificar a revogação da prisão domiciliar.
A decisão foi precedida por uma reunião entre os advogados de Bolsonaro e Alexandre de Moraes, realizada na terça-feira anterior. Após o encontro, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que o ministro demonstrou preocupação com a situação clínica do ex-presidente. "O ministro relator, com muita urbanidade, deu audição atenta aos argumentos trazidos — tanto no que tange à atual situação médica, quanto à questão referente à arma havida na residência — deixando assente sua preocupação em relação à condição de saúde e aos cuidados que vêm sendo dispensados", disse o advogado.
A discussão sobre a permanência da prisão domiciliar ganhou força após um militar responsável pela segurança de Bolsonaro ser abordado em uma blitz em 15 de junho, portando uma pistola registrada em nome do ex-presidente. O episódio motivou nova análise das condições da prisão domiciliar.
Conteúdo reescrito pelo Pense Mercado com base nas fontes acima. Não constitui recomendação de investimento.