Ministro diz que queda da Selic deve refletir no teto de juros do consignado do INSS
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta segunda-feira, 27, que a possibilidade de reduzir o teto de juros para empréstimos consignados do INSS está diretamente ligada à queda da taxa Selic, embora tenha deixado em aberto se o recuo já é substancial o suficiente para justificar uma mudança no limite atualmente vigente.
Atualmente, a taxa máxima para consignado de aposentados e pensionistas do INSS é de 1,85% ao mês. A discussão sobre uma eventual redução desse teto será levada ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), cuja reunião foi remarcada para 4 de agosto, substituindo a data prevista para esta terça-feira.
Segundo Queiroz, a lógica que fundamenta essa discussão é que o teto do consignado deve acompanhar os movimentos da taxa básica de juros. "Houve já algumas quedas. Há a necessidade de que, quando se eleva a taxa Selic, que a taxa do consignado seja majorada. Quando haja uma redução, que ela também caia", afirmou o ministro em entrevista ao Jota.
Apesar de reconhecer essa lógica, Queiroz declarou que não pretende levar uma proposta já finalizada ao CNPS. Segundo ele, os cálculos técnicos da Previdência Social já estão prontos, mas só serão apresentados caso a discussão avance dentro do conselho. "Prezo muito por esse ambiente do Conselho Nacional de Previdência Social, porque é a instância máxima de discussão da Previdência. Eu creio que lá é o ambiente onde a gente deve trazer as informações em primeira mão", explicou. O novo teto, caso aprovado, será divulgado apenas durante o debate.
O ministro também ponderou sobre o papel das instituições financeiras nessa discussão. Segundo ele, os bancos têm uma espécie de "crédito" porque mantiveram as taxas estáveis quando a Selic subiu de patamar. Por isso, seria justo não reduzir imediatamente o teto na primeira queda dos juros básicos, embora Queiroz ressalte que já houve várias reduções na Selic.
Queiroz reconhece o argumento apresentado pelos bancos de que um teto menor poderia restringir a oferta de crédito no mercado. No entanto, ele discorda dessa avaliação. Para o ministro, é possível reduzir a taxa de juros em um patamar que seja positivo para aposentados e pensionistas sem prejudicar as instituições financeiras.
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