Mariana e mais 18 cidades aderem ao acordo de R$ 170 bilhões da Samarco
A cidade de Mariana, epicentro do desastre de 2015, e mais 18 municípios aderiram nesta quinta-feira (20) ao Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, segundo informou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Com essa adesão, o acordo agora conta com a assinatura de 45 dos 49 municípios considerados aptos a receber recursos da reparação.
O acordo global prevê um total de R$ 170 bilhões em reparações e compensações, sendo R$ 6 bilhões destinados especificamente às cidades atingidas. O Novo Acordo foi assinado e homologado ao final de 2024. A adesão dos municípios ocorreu durante processo de mediação conduzido pelo TRF-6, a partir de solicitação do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), e seguiu os mesmos critérios e valores previstos no acordo original.
O rompimento da barragem de Fundão em Mariana, em 2015, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e provocou danos socioambientais que se estenderam ao longo do rio Doce até o Espírito Santo. A adesão em massa dos municípios reduz os riscos jurídicos da Samarco, joint venture da Vale com a BHP, permitindo que a empresa deixe para trás inseguranças relacionadas ao colapso da estrutura.
Até março de 2025, apenas 26 municípios haviam aderido ao acordo. A resistência inicial de grande parte dos municípios teve impacto da concorrência com uma ação contra a BHP que ocorre em Londres, a qual também busca reparações e compensações pelo rompimento para pessoas e municípios.
O TRF-6 permanece à disposição para receber eventual adesão dos quatro municípios que ainda não integram o compromisso: Ouro Preto, Governador Valadares e Resplendor, em Minas Gerais, e Colatina, no Espírito Santo. Para receber os valores previstos, os municípios deverão cumprir exigências, entre elas a renúncia a ações e procedimentos judiciais relacionados ao rompimento, tanto no Brasil quanto no exterior.
Após a homologação dos respectivos termos, os municípios terão direito a receber em parcela única um valor equivalente às três parcelas já pagas anteriormente, com pagamento previsto para até 30 dias após a homologação. As parcelas seguintes seguirão o cronograma estabelecido pelo acordo definitivo.
O presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, declarou em nota que a ampla adesão dos municípios demonstra que o Novo Acordo do Rio Doce é o caminho legítimo para a reparação, e que o objetivo da empresa é que esses recursos contribuam para fortalecer as comunidades locais. Vilela também afirmou que o movimento reafirma a soberania da Justiça brasileira e fortalece a construção de soluções consensuais e duradouras para a reparação, o presente e o futuro da Bacia do Rio Doce.
Conteúdo reescrito pelo Pense Mercado com base nas fontes acima. Não constitui recomendação de investimento.