Governo prorroga subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por 30 dias
O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira, 23, que o ministro Dario Durigan assinou portaria que prorroga por 30 dias a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina a partir de 26 de julho. A medida será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 24.
A subvenção já estava em vigor desde 25 de maio, com validade prevista até 25 de julho. O governo decidiu mantê-la diante da escalada das cotações do petróleo, provocada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio. O barril de Brent operava perto dos US$ 100 nesta quinta-feira, 23, refletindo novos ataques reportados pelos houthis do Iêmen a petroleiros sauditas no Mar Vermelho, que causaram interrupções no abastecimento global.
Segundo o ministro Dario Durigan, em entrevista à BandNews, o benefício será custeado com o aumento de arrecadação do governo gerado pela alta do petróleo, como ganhos com royalties e tributos pagos por empresas do setor. "A gente vai ver o aumento da arrecadação, nós não vamos deixar a família brasileira pagando. É um recurso que vai entrar, que é certo, e que vai ser usado para pagar o subsídio da gasolina", afirmou o ministro.
O limite máximo da subvenção de gasolina é de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de impostos federais pagos por litro no combustível: PIS, Cofins e Cide. O valor do subsídio atualmente em vigor representa aproximadamente metade dessa cobrança. A subvenção é paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo estimado da medida era próximo a R$ 1,2 bilhão por mês.
Além da gasolina, o governo mantém em vigor uma subvenção ao diesel de R$ 1,12 por litro, com validade até 16 de setembro, sem alterações. O governo havia eliminado parcialmente um subsídio ao diesel de R$ 0,35 no final de junho, quando as cotações do petróleo recuaram em um cenário de tensões menores no Oriente Médio, que se mostrou passageiro.
O governo sinalizou cautela quanto à possibilidade de ampliar as medidas de subsídio. Quando o barril operava na casa dos US$ 80, os efeitos na economia eram moderados e não havia necessidade de mudanças. O sinal de alerta no governo voltaria a acender se o barril ultrapassasse ou estacionasse na casa dos US$ 90, patamar que foi superado. Porém, diante da incerteza do conflito no Oriente Médio, a administração preferiu manter o arcabouço vigente sem novas retiradas, mas também sem implementar medidas adicionais por enquanto.
Em outras observações, o ministro Durigan afirmou que o atual nível dos juros no Brasil prejudica famílias, agricultores e empresas, além do próprio governo, que paga mais caro na rolagem da dívida pública. Ele reconheceu que uma melhora no cenário dos resultados primários do governo, que descreveu como "estabilizados", precisa passar por consolidação fiscal, com corte de despesas públicas e recomposição da base tributária. "O mesmo esforço que foi feito, de fazer um ajuste de 2 pontos percentuais do PIB no atual mandato, tem que ser feito no próximo mandato", afirmou.
Conteúdo reescrito pelo Pense Mercado com base nas fontes acima. Não constitui recomendação de investimento.