ANS limita reajuste de planos de saúde individuais a 5,11% em 2024
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu o reajuste máximo de 5,11% para os planos de saúde individuais e familiares. Trata-se do menor teto de aumento em mais de duas décadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e afeta todas as operadoras do setor privado de saúde do país.
O percentual foi calculado considerando diversos indicadores econômicos e de custos médico-hospitalares, conforme metodologia estabelecida pela ANS. O reajuste máximo de 5,11% representa o menor limite desde 1998. O cálculo leva em conta fatores como inflação, variação de custos com procedimentos e tecnologias médicas, além de indicadores de utilização de serviços.
O limite estabelecido pela ANS é aplicável exclusivamente aos contratos individuais e familiares, não abrangendo planos coletivos, que seguem regulações diferenciadas. As operadoras deverão cumprir rigorosamente o teto de 5,11% para todos os reajustes anuais de seus beneficiários, sob pena de penalidades administrativas previstas na legislação.
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