Zanin rejeita pedido de Paes e mantém vitória de Ruas no primeiro turno no Rio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira, 8, o pedido protocolado pela coligação de Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos). Com a rejeição, o caminho fica aberto para a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno das eleições para governador do Rio de Janeiro.
A anulação de 274.411 votos de Garotinho altera significativamente o resultado da eleição. Com a retotalização dos votos, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, percentual necessário para ser declarado vencedor no primeiro turno. Antes da exclusão dos votos, Ruas havia obtido 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes conquistou 3.706.984 votos válidos, representando 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondendo a 3,17% do total.
Na decisão, Zanin considerou que não cabe interferência do STF no caso porque ainda existem recursos disponíveis contra a decisão no próprio TSE. O ministro justificou sua posição afirmando que "nem mesmo o esgotamento das vias recursais no próprio TSE teria sido observado", ressaltando que não havia sido interposto recurso extraordinário nem realizado exame de admissibilidade pela Presidência da corte naquele momento processual.
Os advogados da coligação de Paes argumentaram no recurso rejeitado que a vontade manifestada pelos eleitores deveria ser reconhecida. Conforme os defensores do candidato, a anulação de votos de Garotinho não produz efeitos somente sobre o próprio candidato. "Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno", afirmaram em sua petição.
O nome de Garotinho permaneceu nas urnas porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que o barrou foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica. Com a rejeição do recurso por Zanin, o TRE-RJ fica liberado para realizar a recontagem dos votos e eleger Ruas. A cerimônia de proclamação está marcada para o próximo sábado, 10.
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