TSE determina remoção de vídeo com IA que associa Flávio Bolsonaro a banqueiro
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, a Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A decisão, assinada nesta quinta-feira (20), foi proferida pelo ministro André Mendonça e estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção da publicação após intimação.
O vídeo foi colocado no ar em 14 de agosto pela conta Brasil Sátira do Poder, cujo responsável ainda não foi identificado civilmente. A peça utilizava imagens sintéticas para colocar Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro em situações que nunca ocorreram. Em uma das montagens, os dois aparecem abraçados e envoltos em bandeiras dos Estados Unidos. Em outras cenas, a imagem do candidato foi relacionada a situações envolvendo dinheiro, criando uma associação entre o político e o banqueiro. A campanha também alterava elementos visuais para associar a letra V ao nome de Vorcaro.
Mendonça identificou indícios de deepfake no material. Segundo a análise do ministro, o vídeo apresentava uma criação tecnológica de realidade audiovisual inexistente, com aptidão para se apresentar visualmente como registro de acontecimentos efetivos. O ministro ressaltou que a reprodução fotorrealista da imagem de Flávio poderia conferir aparência de autenticidade a acontecimentos que, na realidade, não ocorreram, retratando situações que nunca sucederam.
Na avaliação de Mendonça, o enquadramento do conteúdo como sátira não é suficiente para afastar as regras eleitorais aplicáveis ao uso de inteligência artificial. O problema identificado está na utilização de imagens sintéticas realistas em contexto eleitoral sem a indicação adequada de que foram artificialmente produzidas ou modificadas. O caráter satírico do vídeo não afasta a natureza sintética do conteúdo que coloca uma pessoa real artificialmente em situações inexistentes, com potencial de causar prejuízos à candidatura nas eleições de outubro.
A determinação foi dirigida tanto ao responsável pela conta quanto à Meta, que deverá remover o vídeo do Instagram. Mendonça também proibiu que o administrador volte a divulgar a mesma peça, inclusive por meio de compartilhamentos, reproduções ou impulsionamentos em outros perfis, sites e redes sociais que estejam sob seu controle.
Para tentar descobrir quem está por trás do perfil Brasil Sátira do Poder, a decisão determinou que a Meta entregue os dados cadastrais disponíveis relacionados à conta, além de preservar registros de acesso, metadados e demais informações técnicas associadas à publicação. A plataforma Vakinha também foi acionada no processo e deverá informar quem criou e quem é o beneficiário da campanha intitulada Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder. O ministro não autorizou, porém, que fossem fornecidos os dados de identificação dos doadores nem informações sobre a movimentação financeira da campanha.
A ação foi protocolada no TSE pela campanha de Flávio Bolsonaro, que pediu a remoção do conteúdo de todas as plataformas digitais. A decisão ainda será submetida ao plenário virtual da Corte.
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