Toffoli libera campanha digital e atividades de Renan Santos
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta terça-feira sua própria decisão de suspender a campanha digital de Renan Santos, candidato a presidente da República pela coligação Missão. A reversão libera parte significativa das atividades da chapa majoritária, incluindo Aroldo Medina, candidato a vice-presidente na mesma chapa.
A nova decisão de Toffoli autoriza a realização de propaganda eleitoral da chapa em endereços eletrônicos e redes sociais que já estejam registrados na Justiça Eleitoral. Também foram liberados os repasses de recursos do fundo eleitoral para a candidatura e a realização de gastos com os recursos já repassados. Renan Santos agora pode participar de debates em rádio, televisão ou outros meios de comunicação.
Como parte das novas determinações, Toffoli concedeu prazo adicional de 72 horas para que o candidato informe a data de criação de cada perfil e de início de utilização deles para fins de propaganda eleitoral, bem como comunique a existência de qualquer outro endereço eletrônico em utilização. O ministro também mandou intimar provedores de internet para que, em duas horas, restabeleçam o funcionamento de perfis registrados na Justiça Eleitoral em nome de Renan Santos.
A reversão ocorre um dia após Toffoli ter suspendido a campanha digital do candidato. Na segunda-feira, o ministro havia tomado a decisão de suspender as atividades porque Renan Santos não teria informado no tempo previsto em lei os endereços de sites usados para a realização de propaganda eleitoral. Na decisão desta terça, Toffoli explicou que o candidato e os provedores de internet atenderam integralmente as medidas determinadas no dia anterior, justificando assim a liberação da campanha digital.
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