Senado aprova MP que libera R$ 15 bilhões em crédito para exportadores
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, a Medida Provisória 1.345/2026, que autoriza a destinação de R$ 15 bilhões em linhas de crédito do programa Brasil Soberano. A proposta tem como objetivo auxiliar micro, pequenas e médias empresas exportadoras que tiveram suas operações impactadas pela guerra no Oriente Médio e pela imposição de tarifas comerciais pelos Estados Unidos. O texto foi aprovado conforme saiu da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente.
A medida provisória amplia os instrumentos de financiamento disponíveis e aprimora as regras do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Entre os pontos principais, está a autorização para disponibilização de linhas de financiamento que enfrentem impactos decorrentes de razões geopolíticas e instabilidade internacional, incluindo aqueles relacionados à elevação de tarifas comerciais.
O apoio será direcionado especificamente a micro, pequenas e médias empresas exportadoras, conforme diretrizes estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). As linhas de financiamento podem alcançar até R$ 15 bilhões, com recursos provenientes do superávit financeiro do FGE apurado em 31 de dezembro de 2025.
A operacionalização da proposta fica a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), que atuará como agente financeiro responsável pela execução do programa.
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