Senado aprova fim da escala 6×1; imprensa internacional vê vitória para Lula
O Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, em votação que contou com 75 votos favoráveis tanto no primeiro quanto no segundo turno. Com apenas um voto contrário, a aprovação foi registrada por agências e jornais internacionais como uma vitória legislativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Lula celebrou a aprovação nas redes sociais na noite de quarta-feira. "É oficial. Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras", afirmou o presidente em publicação na rede X. Ele ressaltou que o projeto vai além de uma mudança na jornada de trabalho, permitindo aos brasileiros "ter mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida". Lula encerrou a mensagem afirmando: "Quem trabalha tanto para construir o Brasil também merece tempo para viver. É uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras".
A aprovação da PEC ganhou destaque também pela mudança de posição do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial. Flávio, que se opunha à proposta até o início da campanha e que seu partido havia sustentado ter sido desenhada para favorecer a reeleição do presidente, votou favoravelmente. De acordo com a agência Associated Press (AP), Flávio votou de forma remota enquanto realizava campanha no Sul do país. Analistas ouvidos pela AP apontaram que aliados do senador deixaram de travar a proposta para evitar desgaste na disputa acirrada. No entanto, Flávio já indicou que, caso eleito, pode reverter a mudança.
A agência Reuters classificou o resultado como uma conquista legislativa importante para Lula e destacou o apoio de parlamentares de diferentes campos políticos. A cobertura internacional foi semelhante na Europa, com o jornal britânico The Guardian associando a mudança de posição de Flávio ao apoio popular à reforma. O francês Le Monde contextualizou a vitória do petista no Congresso em meio ao segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, marcado para o próximo dia 25 de outubro. A Deutsche Welle (DW) afirmou que a redução da jornada pode dar impulso a Lula na disputa eleitoral.
Segundo o texto aprovado, a jornada será reduzida de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias. Ficam assegurados dois dias de repouso semanal remunerado, um dos quais preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Como os senadores mantiveram o texto aprovado pela Câmara em maio, a emenda segue direto para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial.
O calendário de implementação prevê que a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação, enquanto a redução até 40 horas acontecerá um ano depois. De acordo com a AP, o prazo de transição foi o principal ponto de impasse nas negociações, já que empresários e parte dos parlamentares queriam a implementação gradual em dez anos. O texto aprovado dá 14 meses às empresas para se adequarem.
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