Senado aprova contrato de primeiro emprego com redução de FGTS e INSS
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que institui o contrato de primeiro emprego, modalidade contratual voltada para jovens que nunca tiveram carteira de trabalho assinada.
A proposta tem como objetivo facilitar o acesso ao mercado de trabalho para a população entre 18 e 29 anos, criando incentivos fiscais para empregadores.
Pela legislação aprovada, o contrato prevê a redução de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tornando a contratação de primeiro emprego mais atrativa para as empresas.
O projeto foi encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá um prazo determinado pela legislação para se manifestar sobre a aprovação.
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