Nunes Marques é sorteado relator de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula no STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira para ser o relator da notícia-crime apresentada pelo senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ameaça e incitação ao crime.
A notícia-crime foi protocolada em 4 de junho e pede a abertura de inquérito para investigar um discurso de Lula em Catalão (GO), no qual o presidente fez referência ao enforcamento de traidores da pátria. Na ocasião, Lula afirmou: "por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?"
O documento que fundamenta a ação registra um erro factual no discurso presidencial. De acordo com o relato, Joaquim Silvério dos Reis não foi enforcado por delatar os inconfidentes mineiros. Naquela ocasião, quem foi executado foi o próprio Tiradentes. O escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados, responsável pela ação, argumenta no documento que Lula "inverteu os papéis de sua própria parábola, atribuindo a quem 'traiu' o destino que, na realidade, coube a justamente a quem foi traído, confundindo o herói com o vilão da história".
A petição apresenta dados sobre o impacto do discurso nas redes sociais. Conforme o documento, nas 24 horas seguintes à fala, foram identificadas mais de 1.600 postagens contendo supostas ameaças contra Flávio Bolsonaro e seus familiares na plataforma X. As publicações teriam utilizado termos como "matar", "fuzilar", "esfaquear" e "atentados". Adicionalmente, outras 500 postagens continham ameaças veladas ou incitações à violência, segundo a ação. O conjunto dessas publicações teria alcançado mais de 14 milhões de visualizações, 900 mil curtidas e quase 200 mil compartilhamentos.
Este sorteio ocorre em contexto de outras decisões favoráveis ao senador por parte de Nunes Marques neste mês. Em decisão monocrática no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que preside desde o fim de maio, o ministro suspendeu uma pesquisa da AtlasIntel que apontava queda de seis pontos porcentuais na intenção de voto de Flávio Bolsonaro em um eventual segundo turno contra Lula.
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