Leilão de Santos será teste decisivo para modelo de concessão de canais portuários
O leilão do canal de acesso ao Porto de Santos deverá funcionar como teste decisivo para validar a viabilidade e atratividade do novo modelo de concessão de canais portuários adotado pelo governo federal. Agentes do setor veem em São Paulo, por se tratar do maior complexo portuário do País em movimentação de cargas, uma oportunidade para avaliar se o desempenho da concessão paulista pode servir de referência para futuros projetos envolvendo os canais de acesso de Itajaí (SC) e Rio Grande do Sul, ainda em preparação.
A iniciativa integra um plano mais amplo do governo de transferir à iniciativa privada a responsabilidade pela manutenção das condições de navegabilidade dos principais acessos portuários brasileiros. O leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizado em outubro de 2025, marcou o ponto de partida dessa estratégia. O modelo de concessão abrange atividades como dragagem, sinalização náutica, monitoramento hidrográfico e gestão operacional dos canais.
A mudança representa uma transformação na lógica de operação dos portos. Historicamente, a União e as autoridades portuárias eram responsáveis por contratar e financiar obras periódicas de dragagem. Esse arranjo gerou problemas pontuais: em alguns portos, como Itajaí, atrasos nos contratos chegaram a criar preocupações quanto à manutenção dos calados e à possibilidade de entrada de embarcações.
Durante a estruturação do modelo, o setor manifestou receio de que a concessão estimulasse uma "indústria da dragagem", na qual a remuneração do operador estivesse excessivamente vinculada ao volume de material retirado do fundo dos canais. A modelagem adotada pelo governo buscou mitigar esse risco ao vincular a remuneração à manutenção efetiva da navegabilidade, e não à quantidade de sedimentos dragados.
Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra (movimento que reúne os seis principais grupos de infraestrutura do País), avaliou a estrutura como inteligente. Segundo ele, o modelo reduz incentivos perversos ao reconhecer que o ideal da dragagem é dragar menos possível, tanto por questões econômicas—trata-se de atividade muito cara—quanto ambientais, considerando a necessidade de encontrar locais apropriados para depósito de sedimentos. "O governo encontrou uma modelagem inteligente de conceder. O compromisso de quem vence é para garantir a navegabilidade. Como ele vai fazer é uma questão de engenharia. A concessão do canal de acesso não é um contrato de dragagem. A dragagem é um meio, mas não é o único. Isso evita a lógica excessiva", afirmou Glanzmann ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Nessa estrutura, os concessionários dispõem de flexibilidade para empregar diferentes soluções capazes de garantir a operação segura dos canais, incluindo sistemas de sinalização, monitoramento contínuo da batimetria e acompanhamento da dinâmica dos sedimentos.
Conteúdo reescrito pelo Pense Mercado com base nas fontes acima. Não constitui recomendação de investimento.