Justiça dos EUA suspende fusão de US$ 81 bilhões entre Paramount e Warner Bros.
A Justiça dos Estados Unidos determinou nesta segunda-feira a suspensão temporária da fusão entre Paramount e Warner Bros. Discovery, negócio avaliado em US$ 81 bilhões. A decisão foi proferida pela juíza distrital Araceli Martínez-Olguín e concede um prazo de 14 dias para que os Estados que contestam a operação possam levar o caso adiante judicialmente.
O pedido de suspensão partiu de uma coligação de doze Estados norte-americanos, liderados pela Califórnia sob a liderança do procurador-geral Rob Bonta. Esses Estados entraram com uma ação na semana anterior para tentar bloquear a aquisição da Warner pela Paramount. Segundo os autores do processo, a combinação das duas empresas eliminaria a concorrência em três áreas específicas: distribuição de filmes de grande lançamento em circuito amplo, distribuição de filmes com maior arrecadação e concessão de licenças para TV a cabo básica.
A coligação de Estados argumenta que a fusão prejudicaria salas de cinema, distribuidoras de TV a cabo e audiências em geral, resultando em menos opções para os consumidores. O procurador-geral Rob Bonta afirmou em comunicado: "Esta é uma vitória crítica e inicial em nosso caso para garantir que essa megafusão nunca se concretize. A história nos mostra o que acontece quando poucas pessoas têm grande poder sobre mercados centrais para a vida dos americanos: menos oportunidades para mais pessoas, piores produtos e serviços para todos. Com nossa ação, estamos lutando por um mercado livre e justo e por uma indústria de filme e televisão próspera que sirva criadores e audiências igualmente. Temos tanque cheio, a lei do nosso lado, e esperamos continuar a fazer nosso caso".
A decisão da juíza Martínez-Olguín abre caminho para uma possível liminar preliminar, também solicitada pelos Estados, que pode impedir efetivamente a concretização da fusão. Os procuradores-gerais solicitaram que a Warner e Paramount não concluíssem a transação até que a Justiça tivesse tempo de avaliar plenamente as alegações apresentadas. Diante da recusa das empresas em suspender o processo por conta própria, os Estados solicitaram a ordem de restrição temporária, que foi atendida nesta segunda-feira.
A fusão proposta combinaria dois estúdios de cinema importantes, além das plataformas de streaming Paramount+ e HBO Max. A operação criaria um dos maiores portfólios de redes de televisão, reunindo a CBS e MTV da Paramount com CNN e HBO da Warner Bros. Discovery. O presidente-executivo da Paramount, David Ellison, havia afirmado em maio que a transação estava no caminho certo para ser concluída até setembro.
A Paramount afirmou em comunicado à imprensa que está confiante de que as evidências demonstrarão que os argumentos antitruste dos procuradores-gerais estaduais não têm mérito. A empresa declarou: "Esta fusão é legal, pró-competitiva e beneficiará consumidores, criadores, trabalhadores e a indústria de entretenimento. Continuaremos a defender vigorosamente a transação e esperamos os julgamentos sobre o mérito da ação dos procuradores-gerais estaduais". A Warner Bros. Discovery não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.
A proposta de aquisição já havia recebido escrutínio de cineastas, atores e profissionais da indústria que argumentavam que o negócio reduziria a concorrência e consolidaria ainda mais a indústria de mídia dos Estados Unidos. O obstáculo legal tem potencial para descarrilar os esforços da Paramount de se transformar em um competidor importante de empresas como Netflix.
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