Governo amplia subsídios a combustíveis a duas semanas do segundo turno
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 9, uma ampliação de subsídios sobre gasolina, etanol e diesel, a cerca de duas semanas antes do segundo turno das eleições presidenciais de 25 de outubro. A medida tem custo adicional de R$ 2,7 bilhões e validade de 30 dias.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva de imprensa pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo os ministros, as subvenções se justificam pela pressão da cotação global do petróleo, afetada pela situação de conflito no Oriente Médio. "Nós tomamos a precaução de sempre reavaliar mensalmente (os subsídios)", declarou Moretti, ressalvando que as subvenções à gasolina e ao etanol venceriam nesta sexta-feira.
No caso da gasolina, o subsídio será aumentado de R$ 0,63 por litro para R$ 0,89 por litro. Este montante representa o total de desoneração de tributos federais de Pis/Cofins e Cide incidentes sobre o combustível. A ampliação gerará um impacto adicional de R$ 700 milhões mensais. Para o etanol, além da manutenção da desoneração atual de R$ 0,19 por litro, será ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção voltada a preservar o diferencial competitivo frente à gasolina, com custo mensal adicional de aproximadamente R$ 400 milhões.
Já no diesel, o governo mantém o benefício de R$ 2,12 por litro já em vigor e cria uma subvenção adicional específica para o produto importado no valor de R$ 1,40 por litro, com custo de R$ 1,6 bilhão por mês.
O ministro Moretti afirmou que a ampliação dos benefícios gerará um custo fiscal adicional de R$ 2,7 bilhões na comparação com os subsídios atualmente em vigor, valor que deve ser balanceado por arrecadação extraordinária do governo resultante dos preços mais altos do petróleo. "Não podemos faltar com a nossa responsabilidade pública em função do calendário eleitoral, não faz o menor sentido", complementou.
Desde o início da guerra no Irã no início do ano, o governo tem concedido subsídios a combustíveis para amortecer os efeitos do choque de preços do petróleo. A equipe econômica argumenta que as medidas são fiscalmente neutras porque os pagamentos de tributos, royalties e dividendos por empresas do setor elevam a arrecadação da União. No período do anúncio, os preços do petróleo Brent operavam próximos a US$ 104, muito acima dos níveis ao redor de US$ 70 observados antes do início da guerra.
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