Frente Parlamentar apresenta projeto para proibir publicidade de bets no Brasil
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental protocolou nesta terça-feira (26) um projeto de lei para proibir anúncios, propaganda e patrocínio de apostas esportivas no Brasil. A iniciativa tramitará simultaneamente na Câmara dos Deputados, sob o número 2478, e no Senado Federal, com a numeração 2470.
O projeto conta com apoio de 20 deputados federais e busca regulamentar a publicidade do setor de apostas esportivas no país, estabelecendo restrições mais rigorosas para a divulgação e promoção de plataformas de bets. A tramitação simultânea nas duas casas legislativas busca acelerar o processo de votação e aprovação da medida.
Antes de ser submetido ao plenário para votação, o projeto será analisado pelas comissões temáticas.
Conteúdo reescrito pelo Pense Mercado com base nas fontes acima. Não constitui recomendação de investimento.