Fachin busca consenso entre ministros sobre sessão que julgará pedido contra Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, realizou rodadas de conversas nesta quinta-feira (10) com ministros da Corte e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para discutir os detalhes da sessão agendada para a próxima terça-feira (15). O objetivo é construir um consenso sobre questões procedimentais que envolvem o julgamento de um pedido feito pelo ministro André Mendonça para que Alexandre de Moraes seja investigado por ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Fachin tenta alcançar um acordo entre os ministros sobre o formato que a sessão deverá assumir. O presidente do STF inicialmente previu que o julgamento seja realizado de forma presencial e aberta ao público. Contudo, parte dos ministros da Corte defende que a discussão ocorra a portas fechadas, criando um ponto de divergência que necessita ser resolvido antes da sessão.
Além do formato, outras questões procedimentais ainda precisam ser definidas. Uma delas é se a discussão será iniciada por aspectos formais do caso. O grupo ligado a Moraes defende que haja arquivamento logo no início da sessão, argumentando que Mendonça não poderia ter pedido para a Polícia Federal apurar fatos sobre um ministro sem antes ter submetido a questão ao plenário da Corte.
Caso avance para votação sobre o mérito da questão, ou seja, se deve ou não ser aberto procedimento investigativo contra Moraes, será necessário definir procedimentos específicos. Nesse cenário, precisa-se determinar se o ministro investigado terá direito a apresentar defesa em plenário e se poderá ser acompanhado de um advogado durante o julgamento.
Nesta quinta-feira, estiveram pessoalmente no gabinete da presidência do Supremo, além de Gonet, os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli. Fachin também conversou com outros ministros por telefone. A intenção do presidente é conversar com todos os ministros individualmente até o fim do dia.
Ministros que estiveram com Fachin relataram que ele mantém o semblante tranquilo e tem conduzido as conversas com calma.
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