Defesa de Flávio pede revogação de ordem sobre passaportes e afastamento de Moraes

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para revogar a ordem de entrega dos passaportes do parlamentar. A determinação havia sido expedida após solicitação da Polícia Federal apresentada sete minutos depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a derrota de Bolsonaro na disputa presidencial.

Flávio é investigado por suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo bets estrangeiras e empresas vinculadas ao advogado Willer Tomaz. O senador descumpriu a determinação de Moraes e deixou o Brasil utilizando um passaporte italiano. Flávio, sua esposa e duas filhas chegaram aos Estados Unidos na última quarta-feira, 28, a bordo de um jato particular que pousou em Miami, na Flórida. A família saiu do território brasileiro por via terrestre e embarcou em Puerto Iguazú, na Argentina. Antes de chegar ao destino final, a aeronave realizou uma escala no Equador para abastecimento.

Conducta pela advogado Tracy Reinaldet, a defesa sustenta que as suspeitas envolvendo a estrutura empresarial de Willer Tomaz, a possível lavagem de dinheiro e supostas atividades de organização criminosa já estão sendo apuradas na Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS sob relatoria do ministro André Mendonça. Willer foi alvo de buscas da PF em 4 de agosto e nega irregularidades.

Os advogados de Flávio também requerem a retirada da investigação das mãos de Moraes, argumentando que existem circunstâncias que comprometem a permanência do ministro à frente do inquérito. Pedem ao STF o reconhecimento do impedimento ou suspeição de Moraes. O pedido foi apresentado por meio de agravo regimental, recurso utilizado para contestar decisões monocráticas de ministros e submetê-las à análise colegiada do tribunal.

Para sustentar o pedido de afastamento de Moraes, a defesa aponta conexões entre o ministro e pessoas jurídicas mencionadas na investigação. O argumento se concentra na Fraction 024, empresa vinculada à administração de uma aeronave utilizada tanto pelo senador quanto pelo ministro. Os advogados alegam que as relações comerciais envolvendo a companhia e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, levantam dúvidas sobre a imparcialidade necessária para a condução do inquérito.

Em janeiro de 2025, Flávio Bolsonaro retornou dos Estados Unidos ao Brasil acompanhado da família e de Willer Tomaz em um jato administrado pela Prime Aviation, empresa ligada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.